|
Iniciativa de Transportes no
Hemisfério Ocidental
Relatório de andamento da ITHO para a Mesa-Redonda
dos Ministros 13 de outubro de 2000 Sumário Executivo A Mesa-Redonda dos Ministros em 13 de outubro de 2000
representa novo e importante passo à frente no sentido de conseguir a
mais estreita coopereação no âmbito dos transportes entre as nações
do Hemisfério Ocidental. Já se registraram várias realizações desde
que os Ministros se reuniram há quase dois anos. Esses esforços foram
supervisados pela Comissão Executiva da ITHO, da qual fazem parte todos
os membros dos países participantes, bem como a Comissão Econômica da
ONU para a América Latina e o Caribe (CEPALC), o Banco Interamericano
de Desenvolvimento e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Antes de proporcionar um apanhado geral da situação
atual dos contínuos esforços da Comissão Executiva, apresenta-se a
seguir um breve histórico dos antecedentes. Antecedentes Em 14-16 de dezembro de 1998, o
Senhor Rodney E. Slater, Secretário do Transporte dos E.U.A., convocou
em Nova Orleans, Luisiana, uma reunião dos Ministros dos Transportes do
Hemisfério Ocidental. O tema dessa reunião ministerial foi "Os
Transportes no Século 21: Visão de Integração", estando
presentes 33 dentre 34 Ministros de Transportes das nações do
Hemisfério, ou seus representantes. A Reunião dos Ministros dos Transportes do
Hemisfério Ocidental em Nova Orleans foi uma oportuna conseqüência da
Cúpula das Américas. Em sua reunião ministerial celebrada em 1996 em
Santiago do Chile, os Ministros dos Tansportes haviam criado a
Iniciativa sobre Transportes do Hemisfério Ocidental (ITHO) com o
objetivo de discutir as questões fundamentais do transporte na região.
Uma das principais finalidades da ITHO foi incluir os transportes na
agenda e no plano de ação da Cúpula das Américas (COA) de 1998 que
teve lugar em Santiago do Chile. Na Cúpula, os Chefes de Estado
convieram em colocar os transportes no âmbito da COA. Uma vez
alcançado esse "marco miliário", a reunião ministerial
subseqüente, em Nova Orleans, abriu a oportunidade de aproveitar o
ímpeto e adotar estratégias destinadas a promover os objetivos da ITHO. Os ministros, com a cooperação de outros
funcionários governamentais e mais de 200 representantes do setor
privado da região, debateram numerosas questões, entre as quais
melhoras no planejamento e integração dos transportes terrestres,
marítimos e aéreos; o fomento dos sistemas de transporte que servem o
comércio e o turismo, inclusive a abolição de certos regulamentos e a
liberalização do mercado dos serviços de transportes; privatização
das empresas de transportes e a utilização de inovativos mecanismos de
financiamento: maior ênfase à segurança e à seguridade dos
transportes; e tecnologia de transporte e redes de informações
tecnológicas. Os ministros aprovaram um Memorando de Consulta sobre
Medidas Tomadas em Casos de Desastres na América Central e no Caribe,
comprometendo-se a apoiar, na medida das possibilidades de cada Estado,
os países vitimados pelos furacões "Georges" e
"Mitch" na reconstrução de sua infra-estrutura essencial de
transporte. Os ministros adotaram, igualmente, uma Declaração
Ministerial que focaliza com toda a clareza uma visão dos transportes
nas Américas no século 21. A Declaração estipula oito áreas de
ação prioritária para seguimento por parte da ITHO, e solicita a
prepaação dos Termos de Referência para a Comissão Executiva da ITHO.
A marcha do trabalho de enunciar essas diretivas vai resumida mais
adiante. Encontram-se à disposição dos participantes cópias dos
documentos relativos às áreas de ação tanto no saguão adjunto à
sala da conferência como no website da ITHO http:www
transporteamericas.org. Ação empreendida com referência às diretivas
ministériais adotadas na reunião de 1998 em Nova Orleans Criação dos Termos de Referência para a
Comissão Executiva da ITHO: Área de Ação Prioritária Nº 1: Plano de ação para a integração A Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPALC) submeteu uma "Proposta de Plano de Ação" à reunião da Comissão Executiva que teve lugar no México, D.F., solicitando aos seus membros que fizessem comentários a respeito. Com base nos pareceres obtidos, a CEPALC empreenderá nova redação do documento para a próxima reunião da ITHO em nível ministerial. Área de Ação Prioritária Nº 2: Criação de um sistema de estatísticas do tranporte nas Américas O Grupo de Peritos reuniu-se em junho de 1999 para lançar a importante iniciativa de preparar um programa de trabalho. Atualmente, o Canadá leva a cabo pesquisas sobre a disponibilidade de estatísticas do transporte no Hemisfério Ocidental, cujos resultados deverão servir de base para o futuro trabalho a ser empreendido no quadro do Sistema de Dados sobre Transporte no Hemisfério Ocidental (SDTHO). O Canadá criou um website para cooperação interativa referente ao projeto de SDTHO—http://www.whtds-sdtho.org. Área de Ação Prioritária Nº 3: Desenvolvimento de um plano sobre medidas recomendáveis em casos de desastres em transportes A Unidade de Desenvolvimento Sustentável da Organização dos Estados Americanso (OEA) colabora atualmente com o Sistema de Integração Econômica da América Central (SIECA) e o Centro de Prevenção de Desastres Naturais na América Central (CEPREDENAC) e com equipes técnicas de vários países, numa atividade que focaliza a criação de mecanismos de assistência mútua em casos de emergência e a redução da vulnerabilidade dos sistemas de transporte na América Central. A Administração Marítima dos E.U.A. vem contribuindo decisivamente para esse esforço, com verbas postas à disposição pela USAID. A OEA também trabalha com os países centro-americanos na elaboração de um "perfil de vulnerabilidade" dos corredores rodoviários e no treinamento de especialistas em transporte no uso de informações sobre desastres naturais, para a redação dos projetos de investimento. Área de Ação Prioritária Nº 4: Elaboração de um compêndio sobre segurança e as melhores práticas em casos de acidente Os Estados Unidos compilaram um ante-projeto de compêndio, já distribuído aos membros da Comissão Executiva como parte dos preparativos da reunião de junho de 2000; ao documento, o Brasil, Canadá e Costa Rica já submeteram comentários. Os outros países e organizações membros estão convidados a apresentar, com a possível presteza, seus pareceres a este documento. Área de Ação Prioritária Nº 5: Elaboração de um relatório sobre os melhores métodos de obter financiamento da infra-estrutura O Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou um estudo em que identifica suas atuais iniciativas e práticas, bem como uma recente emenda ao mesmo, esboçando iniciativas futuras. O Banco Mundial prontificou-se a submeter documento semelhante em futuro próximo. Área de Ação Prioritária Nº 6: Patrocínio de seminários sobre permuta de informações e de pessoal Em reunião de 20 de junho p. passado da Comissão Executiva da ITHO, a OEA introduziu um relatório sobre obras com capacidade de construir portos, nas quais está empenhada atualmente. O Brasil e os Estados Unidos também forneceram informações relativas à atividade de construção de instalações; esses dados foram colocados no website da ITHO. Sugere-se que o website da ITHO amplie cada vez mais sua capacidade de permuta de dados informativos sobre as atividades de ampliação de facilidades na região, inclusive de permutas de pessoal. Todos os membros estão convidados a apresentar prontamente esses dados, à medida que estejam à sua disposição. Área de Ação Prioritária Nº 7: Permuta de informações sobre tecnologias de transporte A Administração Rodoviária Federal dos E.U.A. apresentou um documento que foi distribuído aos membros da Comissão Executiva. A respeito, o Canadá sugeriu veículos adicionais para o uso partilhado de tecnologias do transporte. Outros Estados membros e organizações que tenham comentários a fazer sobre o documento estão convidados a fazê-lo o mais breve que as circunstâncias permitirem. Área de Ação Prioritária Nº 8: Convocação da conferência sobre Y2K em 1999. O México tomou a iniciativa neste campo de ação e convocou uma conferência em que se discutiram os desafios previsíveis acarretados pelo início do novo milênio. Devido a essa atividade anticipatória, foi possível antever dificuldades e tomar medidas apropriadas, considerando-se por isso que o certame foi um sucesso. Outras atividades e desenvolvimentos sob a égide da ITHO: Ocidental, de forma a assegurar adequado equilíbrio regional. O Canadá ofereceu-se para ocupar o posto de Presidente e a Jamaica fez o mesmo com relação a uma co-presidência. A Bolívia e o Peru aceitaram partilhar a segunda co-presidência. Submetida à consulta com os Ministros do Transporte dos países membros, a escolha dos citados países efetivou-se em 1º de outubro de 2000. Criação do website da ITHO Nos termos da decisão tomada em 20 de junho de 2000, a Comissão Executiva, o Escritório da OEA para Seguimento da Cúpola criou, em consulta com o Presidente pro tempore, o website da ITHO, ligado à Rede Informativa da Cúpola das Américas. Esse site desempenhará importante papel sob a égide da ITHO bem como na promoção das atividades da iniciativa, ao tornar amplamente disponíveis os documentos relacionados com os projetos da ITHO. ©
2000 Comitê Executivo da Iniciativa da Transporte do Hemisfério
Ocidental, Oficina do Seguemênto de Cúpulas da Organização dos
Estados Americanos.
|