_______________________________________________Transportes nas Américas: tornando-nos mais unidos

Reunião dos Ministros dos Transportes do Hemisfério Ocidental

Os ministros responsáveis pelos transportes do hemisfério ocidental se reunirão em Punta del Este, Uruguai, nos dias 15 e 16 de março de 2001. Nesta reunião, eles discutirão como podem continuar a trabalhar conjuntamente, por intermédio da Iniciativa de Transportes do Hemisfério Ocidental (ITHO), para assegurar o desenvolvimento contínuo de um sistema de transportes integrado para as Américas que apóie o comércio e o crescimento econômico, e que seja tão seguro, eficiente e ambientalmente sustentável quanto possível.

A ITHO é um componente do processo da Cúpula das Américas. Seu principal objetivo é servir de fórum de convergência e cooperação entre os ministros responsáveis pelos transportes dos países do hemisfério ocidental. Na última reunião que realizaram em dezembro de 1998, em New Orleans, nos EUA, os ministros adotaram uma Declaração Conjunta, na qual definiram oito áreas de ação prioritárias para seguimento pela ITHO, e solicitaram a elaboração de Termos de Referência para o Comitê Executivo da ITHO. As situações atuais das ações tomadas em resposta a tais diretrizes estão resumidas abaixo. Pode-se obter mais informações sobre estas áreas de projeto e sobre a ITHO em geral na Internet, no endereço http://www.transport-americas.org.

Seguimento das diretrizes dos ministros estabelecidas na reunião de New Orleans, em 1998:

Desenvolvimento dos Termos de Referência para o Comitê Executivo da ITHO

Uma versão preliminar dos Termos de Referência para o Comitê Executivo da ITHO foi preparada pelo Brasil, Canadá e Chile, e aceita pelo Comitê Executivo na reunião que realizou na Cidade do México, em 20 de junho de 2000. Este documento foi endossado em 1 de outubro de 2000, sendo distribuído a todos os ministros dos transportes dos países membros.

Área de ação prioritária 1: Um plano de ação para integração

Em junho de 2000, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) enviou uma "Proposta para um Plano de Ação" ao Comitê Executivo da ITHO, reunindo-se na Cidade do México. Baseado em contribuições dos membros da ITHO, este documento foi alterado e reenviado ao Comitê Executivo na reunião realizada em Montevidéu, Uruguai, em dezembro de 2000. Desde então, a CEPAL preparou uma versão final do documento, a qual será apresentada aos ministros em março de 2001.

Área de ação prioritária 2: Criação de um sistema de estatísticas sobre transportes para as Américas

A equipe de projeto do Sistema de Dados de Transportes do Hemisfério Ocidental (WHTDS) reuniu-se pela primeira vez em junho de 1999 para preparar um programa de trabalho. O Canadá realizou desde então uma pesquisa sobre a disponibilidade de estatísticas de transportes no hemisfério ocidental. Os resultados desta pesquisa definirão a base para trabalhos futuros sob o WHTDS. O Canadá também criou um website para cooperação interativa sob o projeto do WHTDS. O site pode ser acessado no endereço http://www.whtds-sdtho.org/. Haverá outra reunião do grupo do projeto do WHTDS em Ottawa, nos dias 3 e 4 de maio de 2001.

Área de ação prioritária 3: Desenvolvimento de um plano de resposta a desastres

A Unidade para Desenvolvimento Sustentável da Organização dos Estados Americanos (OEA) colabora atualmente com a Secretaria de Integração Econômica Centro-americana (SIECA), com o Centro de Prevenção de Desastres Naturais na América Central (CEPREDENAC) e com equipes técnicas de vários países, numa atividade centrada na criação de mecanismos de assistência mútua em casos de emergência e na redução da vulnerabilidade dos sistemas de transporte a desastres naturais. A Administração Marítima dos E.U.A. vem contribuindo decisivamente para esse esforço.

A OEA também trabalha com os países centro-americanos na elaboração de um perfil de vulnerabilidade dos corredores rodoviários e no treinamento de especialistas em transporte no uso de informações sobre desastres naturais para a preparação de projetos de investimento. Além disso, a OEA e o governo da província de Mendoza, na Argentina, realizarão um encontro sobre a redução da vulnerabilidade da infra-estrutura dos transportes aos efeitos dos desastres naturais, em Mendoza, de 26 a 28 de março de 2001.

Área de ação prioritária 4: Elaboração de um compêndio sobre segurança e melhores práticas em casos de acidentes

Os Estados Unidos elaboraram um compêndio preliminar, já distribuído a todos os membros, para que forneçam seus comentários e sugestões. O documento está disponível no website da ITHO.

Área de ação prioritária 5: Elaboração de um relatório sobre melhores práticas na obtenção de financiamento da infra-estrutura

Documentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial sobre mecanismos inovadores para obtenção de financiamento da infra-estrutura dos transportes estão disponíveis no site da Internet da ITHO. Outros países também foram convidados a enviar relatórios e informações sobre este assunto para publicação no site.

Área de ação prioritária 6: Patrocínio de seminários de capacitação para troca de informações e intercâmbio de pessoal

Na reunião do Comitê Executivo da ITHO de 20 de junho de 2000, a OEA introduziu um relatório sobre seu trabalho de capacitação relacionado a portos. Os E.U.A. e o Brasil também forneceram informações sobre atividades de capacitação, as quais foram colocadas no novo website da ITHO. O website da ITHO atuará cada vez mais como um meio de distribuição de informações sobre atividades de capacitação na região, inclusive no âmbito de intercâmbios de pessoal.

Área de ação prioritária 7: Troca de informações sobre tecnologias de transporte

A Administração Rodoviária Federal dos E.U.A. elaborou um documento sobre este assunto, o qual está disponível no website da ITHO. O documento inclui um apêndice, o qual relaciona os mecanismos para a troca de informações sobre tecnologias de transporte. Todos os países e organizações membros foram convidados a enviar dados para contato de outros mecanismos que conhecem para inclusão neste documento.

Área de ação prioritária 8: Realização da conferência sobre Y2K em 1999

Em maio de 1999, o México realizou uma conferência na qual foram discutidos os possíveis desafios a serem enfrentados com a chegada do novo milênio. A antecipação das várias dificuldades possíveis possibilitou a adoção de ações paliativas.

 

Outras atividades e desenvolvimentos sob a égide da ITHO:

Mesa Redonda dos Ministros dos Transportes do Hemisfério Ocidental

Os Estados Unidos realizaram no dia 13 de outubro de 2001, em Washington, uma mesa redonda de ministros dos transportes e outros representantes de muitos países e organizações membros da ITHO, bem como da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Seleção de um novo presidente e co-presidentes

Após a aprovação dos novos Termos de Referência, em 1 de outubro de 2000, o Canadá foi nomeado presidente do Comitê Executivo da ITHO, com um mandato de dois anos. A Jamaica foi nomeada co-presidente, com um mandato de dois anos, e a Bolívia assumiu a responsabilidade por um ano. O Peru tornar-se-á co-presidente por um ano a partir de 1 de outubro de 2001.

Criação do website da ITHO

Em conformidade à decisão tomada na reunião do Comitê Executivo realizada em 20 de junho de 2000, o Escritório de Seguimento das Cúpulas da OEA criou um website para a ITHO, ligado à Rede de Informações da Cúpula das Américas. Este site, localizado no endereço http://www.transport-americas.org, desempenhará um papel importante para aumentar a eficiência e reduzir os custos inerentes da cooperação sob a égide da ITHO, bem como para promover as atividades da Iniciativa, disponibilizando amplamente os documentos relacionados aos projetos da ITHO.