O Comitê Executivo da Iniciativa de Transportes do Hemisfério Ocidental (ITHO) reuniu-se nos escritórios da Secretaría de Comunicaciones y Transportes (SCT) mexicana na Cidade do México em 20 de junho de 2000 (ver Apêndice I, Lista de participantes). A reunião foi presidida pelo Canadá, que ocupa a presidência pro tempore do Comitê Executivo da ITHO.

O anfitrião da reunião, o México, iniciou-a com algumas palavras de introdução.

O Canadá, como presidente pro tempore do Comitê Executivo da ITHO, também fez uma pequena introdução, durante a qual agradeceu ao México por sua hospitalidade, agradeceu ao Chile por seu trabalho anterior como presidente pro tempore e forneceu uma visão geral das principais questões a serem discutidas durante a reunião. Ele também salientou o papel importante que a ITHO pode exercer ao facilitar uma melhor comunicação e cooperação no setor de transportes entre os países e organizações ativos no processo da Cúpula das Américas.

Item 2 da agenda: Aprovação da agenda

O presidente pro tempore sugeriu que uma discussão sobre a questão da presidência do Comitê Executivo da ITHO deveria ser incluída na agenda sob o Item 7, Outros assuntos. Esta moção foi aprovada.

O presidente pro tempore fez uma breve introdução sobre esta questão, chamando a atenção dos participantes para o fato de que, na reunião que realizaram em New Orleans, EUA, em dezembro de 1998, os ministros dos transportes dos países da Cúpula das Américas identificaram oito áreas de ação prioritárias para execução pela ITHO. Ele agradeceu aos países e organizações que enviaram relatórios sobre as áreas de ação prioritárias que estão liderando. Ele também lembrou aos participantes que o objetivo da próxima discussão seria avaliar o nível de acompanhamento até o presente em cada uma das áreas de ação prioritárias, mantendo em mente a possibilidade de realização de uma futura reunião ministerial e a necessidade de informar aos ministros sobre o progresso obtido até hoje em cada área de ação prioritária.

As discussões sobre cada área de ação prioritária foram lideradas pelos países ou organizações responsáveis por elas.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) abordou esta questão, informando aos participantes da reunião que havia preparado uma proposta inicial preliminar para o desenvolvimento de um Plano de Ação para Integração, e apresentou algumas das principais idéias na proposta.

Após amplo debate das idéias apresentadas pela CEPAL, decidiu-se que, devido ao fato dos participantes não terem tido oportunidade de ler a proposta preliminar, o documento deveria ser distribuído a todos os membros da ITHO a fim de que pudessem fazer comentários e sugestões posteriores.

Um representante do Canadá fez uma apresentação sobre o projeto do Sistema de Dados de Transporte do Hemisfério Ocidental (WHTDS). Ele lembrou aos participantes da reunião que o Canadá criou um web site para o projeto, o qual pode ser acessado no endereço http://www.whtds-sdtho.org, e que o Canadá também está em vias de concluir uma pesquisa sobre a disponibilidade de estatísticas sobre transporte nos países da Cúpula das Américas. O Canadá agradeceu a todos os países que já enviaram os questionários da pesquisa preenchidos e solicitou a todos os países que ainda planejam enviá-los que o façam assim que possível.

Um representante do México observou que o México, os Estados Unidos e o Canadá têm colaborado largamente na comparação de estatísticas no âmbito do projeto Intercâmbio de Estatísticas Norte-Americanas e que, essa experiência, poderia servir de importante exemplo para os futuros trabalhos da ITHO. O Canadá confirmou que a experiência de participar do Intercâmbio de Estatísticas Norte-Americanas tem significado um importante fator no desenvolvimento do projeto da ITHO, a qual busca incorporar outros trabalhos que estão sendo realizados nas Américas, tais como o citado Intercâmbio de Estatísticas Norte-Americanas e o projeto Sistema de Estatísticas de Transportes da América do Sul, atualmente desenvolvido pela Associação Latino-Americana de Integração e a CEPAL.

A representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) fez uma apresentação sobre este tema, concentrando-se principalmente na documentação fornecida antes da reunião.

O presidente pro tempore reconheceu que, baseando-se nas informações fornecidas na reunião por Honduras, pela OEA e pelos Estados Unidos da América (EUA), está claro que muito trabalho está sendo realizado no Hemisfério Ocidental em relação ao planejamento de respostas a desastres. Ele sugeriu em seguida que pode ser útil à ITHO inteirar-se sobre todo o trabalho sendo realizado e sobre seus responsáveis.

A representante da OEA declarou que consultaria a Unidade para Desenvolvimento Sustentável na sede da OEA, para verificar se a OEA estaria preparada para elaborar um documento avaliando que tipo de trabalho vem sendo realizado no Hemisfério Ocidental, e por quem, no que tange a respostas a desastres relacionados ao setor transportes.

Citando relatórios enviados à reunião, os EUA também relataram os trabalhos que estão realizando relacionados a este tema. Os EUA declararam em seguida que forneceriam um relatório aos ministros sobre este tema em qualquer reunião ministerial futura da ITHO.

A representante dos EUA fez uma apresentação citando o relatório que havia sido enviado antes da reunião. Ela declarou que este relatório poderia ser aprimorado com a participação de outros países e organizações da ITHO, bem como de vários grupos sub-regionais dentro da Cúpula das Américas, e solicitou comentários e sugestões. Ela também disse que os EUA explorariam a possibilidade de providenciar a tradução do documento em outros idiomas da ITHO.

O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fez uma apresentação centrada em grande parte no relatório enviado antes da reunião.

A representante dos EUA citou a declaração da reunião ministerial da ITHO de dezembro de 1998, a qual especificou a preparação de um relatório sobre "melhores práticas e mecanismos inovadores para financiar o desenvolvimento, aprimoramento e manutenção da infra-estrutura de transporte, etc.", e perguntou se um relatório desta natureza seria preparado para apresentação aos ministros da ITHO. O representante do BID respondeu que consultaria a sede do BID sobre esta questão. O presidente pro tempore adicionou que o vasto material contido no web site do BID, junto com o relatório enviado à reunião atual, pode constituir a base de um relatório a ser apresentado aos ministros sobre o progresso obtido até hoje nesta área de ação prioritária.

O representante do Brasil indicou que a Declaração Ministerial de 1998 especificou que tal relatório deveria ser "preparado conjuntamente pelo BID e pelo Banco Mundial" e perguntou se haveria qualquer participação do Banco Mundial no relatório final preparado sobre esta questão. O representante do BID respondeu que consultaria a sede do BID sobre esta questão.

O México e o Chile ofereceram-se para compartilhar com qualquer outro membro da ITHO suas próprias experiências em relação ao financiamento da infra-estrutura de transporte. O Chile sugeriu que tal compartilhamento de informações poderia ser facilitado por um web site central com links aos vários web sites de membros da ITHO.

Enquanto falava sobre a área de ação prioritária 3, a representante da OEA já havia comentado sobre a questão dos Seminários de Capacitação, citando principalmente o relatório enviado antes da reunião. Os EUA também enviaram relatórios sobre suas atividades de capacitação no Hemisfério Ocidental.

O presidente pro tempore sugeriu que seria útil criar um documento que fornecesse uma relação dos seminários sobre capacitação relacionados ao transporte nas Américas, a qual poderia ser disponibilizada na Internet junto com links aos países e organizações que os estivessem promovendo.

O representante da CEPAL sugeriu que esta idéia poderia ser vinculada ao Plano de Ação para Integração proposto. Ele também manifestou apoio à idéia exposta pelos EUA em um documento enviado à reunião anterior do Comitê Executivo da ITHO, em abril de 1999, de que uma lista das atividades de capacitação dos diversos países e organizações fosse colocada na Internet.

Considerando o enfoque na Internet como um mecanismo para compartilhar informações sobre esta questão, o presidente pro tempore sugeriu que esta discussão está intimamente relacionada ao item 7.1 da agenda, a criação de um web site para a ITHO.

• Houve consenso geral de que as informações sobre seminários de capacitação poderiam ser incluídas em um futuro web site da ITHO.

A representante dos EUA fez uma apresentação, citando o relatório distribuído antes da reunião. Ela sugeriu que a Internet deveria ser um mecanismo para a troca de informações sobre tecnologias de transporte entre os membros da ITHO. Ela também convidou todos os membros da ITHO a fornecerem opiniões sobre o relatório a fim de assegurar que represente melhor os interesses do Hemisfério Ocidental como um todo.

O presidente pro tempore iniciou discussões sobre esta questão, parabenizando o México pela conclusão com êxito de trabalho nesta área de ação prioritária por intermédio da conferência realizada em Cancun em 13 e 14 de maio de 1999.

O México discursou brevemente na conferência, agradecendo aos participantes e oferecendo-se a fornecer um relatório sucinto aos ministros sobre esta área de ação prioritária.

O presidente pro tempore iniciou a discussão informando aos participantes da reunião que, em 19 de junho de 2000, o comitê de redação preliminar dos Termos de Referência, composto pelo Brasil, Canadá e Chile, havia se reunido e finalizado uma redação preliminar do documento dos Termos de Referência. Este documento foi fornecido a todos os participantes na reunião atual do Comitê Executivo.

Após ampla discussão, a minuta dos Termos de Referência foi aprovada com as seguintes emendas:

1. Sob "Objetivo", será incluída alguma referência ao fato de que o trabalho do Comitê Executivo da ITHO deveria estar relacionado ao conceito de um "plano futuro";

2. Sob "Presidência", será declarado que os co-presidentes deveriam ser de países dentro de grupos sub-regionais diferentes daqueles do presidente e entre si; e

3. Sob "Presidência", será declarado que o presidente iniciará consultas sobre o interesse nos cargos de presidente e co-presidente seis meses antes do final do seu mandato.

Os participantes da reunião concordaram com o seguinte processo para a aprovação final dos Termos de Referência:

O Apêndice III contém a redação preliminar final dos Termos de Referência, como endossada pela reunião de 20 de junho de 2000 do Comitê Executivo da ITHO, incluindo as alterações acordadas durante tal reunião.

· A minuta final dos Termos de Referência foi aprovada junto com as emendas acima mencionadas;

· Uma cópia da minuta final dos Termos de Referência será distribuída pelo Presidente pro tempore a todos os membros da ITHO, para exame e possíveis comentários, até 31 de agosto de 2000; e,

· A aprovação Ministerial desse documento, será então buscada em conformidade com o processo acima descrito.

O presidente pro tempore informou aos participantes da reunião que a próxima Cúpula das Américas será realizada na cidade de Quebec, no Canadá, dias 20 e 21 de abril de 2001. Como resultado desta Cúpula, serão elaborados uma Declaração dos Líderes e um Plano de Ação para o processo da Cúpula das Américas, os quais poderão influenciar as futuras atividades da ITHO.

Houve ampla discussão sobre as implicações da Cúpula das Américas para uma futura reunião ministerial da ITHO sob o item 6 da agenda.

Item 6 da agenda: Futuras reuniões ministeriais

O presidente pro tempore fez uma breve introdução ao assunto, dizendo que uma futura reunião ministerial seria importante a fim de que sejam apresentados relatórios sobre as iniciativas relacionadas às áreas de ação prioritárias da ITHO realizadas até hoje e explorar novas áreas de ação prioritárias.

A representante dos EUA informou que o Ministério dos Transportes dos EUA planeja realizar uma reunião informal de ministros dos transportes do Hemisfério Ocidental em Washington, DC, na manhã de 9 de outubro de 2000. Esta reunião ocorreria paralelamente ao Simpósio Internacional sobre Transporte a ser realizado em Washington, DC, de 9 a 11 de outubro de 2000.

A representante dos EUA indicou que os EUA não tencionam realizar uma reunião ministerial plena a esta altura. Na realidade, a reunião de 9 de outubro seria realizada para aproveitar a possível presença de muitos ministros dos países membros da ITHO no Simpósio Internacional sobre Transporte a fim de promover uma breve discussão sobre questões relacionadas à ITHO. Essa reunião ministerial informal não substituiria uma reunião ministerial plena, como as realizadas anteriormente em New Orleans e Santiago.

As principais questões a serem abordadas nesta reunião incluiriam:

1. Uma análise do acompanhamento até o presente das 8 áreas de ação prioritárias identificadas pelos ministros na reunião que realizaram em dezembro de 1998; e

2. Uma discussão sobre a possibilidade de realização de uma reunião ministerial plena da ITHO num futuro próximo.

A representante dos EUA também declarou que a realização da reunião antes da próxima Cúpula das Américas ajudaria os ministros dos transportes a desenvolver relatórios a serem entregues aos líderes para a reunião que realizarão em Quebec em abril de 2001.

O representante do Uruguai expressou sua anuência geral quanto aos pontos expressados pelos EUA. Ele salientou a importância de uma reunião ministerial antes da Cúpula das Américas a fim de assegurar que a questão dos transportes seja incluída na Declaração dos Líderes e no Plano de Ação que resultarão da Cúpula de Quebec. Ele também expressou uma preferência pela realização, na América do Sul, da próxima reunião ministerial plena.

A representante dos EUA perguntou aos participantes da reunião se todos eles já haviam sido informados sobre o Simpósio Internacional sobre Transporte de outubro, recebendo muitas respostas negativas. Portanto, ela comprometeu-se a garantir a distribuição da documentação relevante a todos os membros da ITHO.

O presidente pro tempore declarou que, na reunião do Comitê Executivo de 20 de junho de 2000, os membros da ITHO foram informados da possibilidade da realização de uma reunião ministerial informal em Washington, DC, em 9 de outubro de 2000, e que o assunto de uma possível reunião ministerial plena seria discutido naquela ocasião. Portanto, qualquer país que deseje sediar uma reunião ministerial plena num futuro próximo deveria considerar este prospecto planejando possivelmente anunciar sua intenção com antecedência suficiente para que seja considerada na reunião de 9 de outubro.

O presidente pro tempore iniciou a discussão, declarando que a ITHO deveria maximizar o uso de todos os meios eletrônicos de comunicação disponíveis a fim de assegurar que a cooperação sob a Iniciativa seja a mais eficiente possível. Além disso, como indicado por discussão anterior, muitas das áreas de ação prioritárias da ITHO se beneficiariam da existência de um web site da ITHO.

Ele adicionou que o Canadá está disposto a criar um web site da ITHO e administrá-lo por um período de aproximadamente dois anos. Após este período, o Canadá gostaria de transferir a responsabilidade pela administração do site a outro país membro ou organização da ITHO.

O presidente pro tempore iniciou a discussão sugerindo que, dada a possibilidade de realização de uma reunião ministerial informal em outubro de 2000 e de uma reunião ministerial plena no início de 2001, é importante que o Comitê Executivo considere possíveis novas áreas de ação prioritárias que possam ser discutidas pelos ministros.

O assunto gerou amplo debate, durante o qual as áreas de segurança, comércio eletrônico, facilitação de comércio e harmonização de padrões foram salientadas como áreas que podem ser exploradas como temas para ação prioritária futura. A representante dos EUA comentou que qualquer trabalho novo futuro deveria gerar resultados significativas além da produção de relatórios. O representante do Uruguai declarou que as áreas sugeridas na reunião atual nao deveriam ser consideradas como finais e aceitas como áreas de ação prioritárias futuras.

Foi decidido que o presidente deveria solicitar que todos os membros considerem, em consulta junto aos seus respectivos ministros, a possibilidade de propor novas áreas de ação prioritárias na reunião ministerial limitada de 9 de outubro de 2000. Além disso, os países ou organizações que propuserem novas áreas de ação prioritárias devem estar preparados para liderar os trabalhos nelas realizados.

Conclusões:

O presidente pro tempore iniciou a discussão com uma descrição sucinta do processo pelo qual o Canadá sucedeu o Chile nesta posição. Ele continuou dizendo que, com a aprovação final dos Termos de Referência do Comitê Executivo da ITHO, tal órgão deixaria de ser provisório e, portanto, exigiria um presidente e não um presidente pro tempore. Ele também indicou que, após a aprovação dos Termos de Referência, os ministros da ITHO também devem nomear um Presidente do Comitê Executivo inicial.

O presidente pro tempore continuou sua apresentação dizendo que, apesar do Canadá estar disposto a exercer a presidência durante os dois primeiros anos após a aprovação pelos ministros dos Termos de Referência do Comitê Executivo, sua opinião era de que esta oportunidade deveria ser oferecida a todos os países membros.

Ocorreu em seguida uma discussão na qual houve um endosso geral da oferta do Canadá em atuar como presidente durante os primeiros dois anos após a aprovação dos Termos de Referência, havendo anuência de que a oportunidade de ocupar este cargo deveria ser oferecida também a todos os membros.

Em relação ao cargo de co-presidente, a Jamaica reconfirmou seu interesse no cargo, o Peru declarou que confirmará futuramente se continua interessado no cargo, e a Bolívia declarou que tem interesse no cargo. Confirmou-se uma vez mais que, como definido no item 4 da agenda, os co-presidentes deveriam ser selecionados de modo a assegurar o equilíbrio regional.

Nenhuma outra questão foi levantada.

O presidente pro tempore agradeceu a todos os participantes e, principalmente, ao México por ter sediado a reunião.

O representante do Uruguai, por sua vez, expressou reconhecimento pelos significativos trabalhos realizados pelo Canadá e o Chile na Presidência pro tempore.

* Em itálico = País ou pessoa que lidera a discussão

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