O Comitê Executivo da Iniciativa de Transporte do Hemisfério Ocidental (ITHO) reuniu-se em Montevidéu, no Uruguai, em 6 de dezembro de 2000. Representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos da América, Jamaica, Paraguai, Uruguai, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participaram da reunião. A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) também estavam representadas.

A reunião começou com um discurso de boas-vindas proferido pelo engenheiro Lucio Cáceres Behrens, Ministro dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai. O Ministro Cáceres enfatizou que o Comitê Executivo da ITHO deve desenvolver um programa pleno e completo para a Reunião dos Ministros dos Transportes do Hemisfério Ocidental que será realizada em Punta del Este, no Uruguai, nos dias 15 e 16 de março de 2001.

Comentários de introdução foram proferidos pelo Sr. Ted Cherrett, do Canadá, o atual presidente do Comitê Executivo da ITHO, que enfatizou que o principal motivo da reunião do Comitê Executivo foi fazer o planejamento para a reunião ministerial de março de 2001. Neste contexto, ele salientou os pontos principais a serem discutidos pelo Comitê Executivo, inclusive a Proposta de Parceria para Maior Segurança Aérea nas Américas e a Revisão 1 da Proposta para um Plano de Ação.

Ele agradeceu ao Uruguai por se oferecer como anfitrião desta reunião do Comitê Executivo e aos EUA por sediar a Mesa Redonda dos Ministros dos Transportes do Hemisfério Ocidental em outubro de 2000. Ele também agradeceu a CEPAL pelo seu árduo trabalho no desenvolvimento contínuo da Proposta para um Plano de Ação.

A Bolívia e a Jamaica, Co-Presidentes do Comitê Executivo, também proferiram comentários de introdução. Em nome da Jamaica, Elsa-May Binns, do Ministério dos Transportes e Obras Públicas, informou aos participantes sobre a intenção da Jamaica de sediar uma reunião em 2001 para discutir possíveis atividades sob a Área de Ação Prioritária 6 da ITHO: "Desenvolvimento de Seminários de Capacitação". A Jamaica tenciona convidar a participação da Costa Rica e da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, junto com a Jamaica, foram solicitadas a liderar o processo de acompanhamento desta Área de Ação Prioritária após a Reunião dos Ministros dos Transportes do Hemisfério Ocidental, em dezembro de 1998. O Presidente do Comitê Executivo também será convidado. Especificamente, a Jamaica propõe que a capacitação poderia ser realizada de uma maneira relativamente econômica entre os membros da ITHO por intermédio da criação de programas de intercâmbio de pessoal.

Em nome da Bolívia, o Eng. Arturo Zurita Castellón, do Vice-Ministério dos Transportes, Comunicações e Aeronáutica Civil, enfatizou o trabalho sendo realizado atualmente pelo seu país para integrar seus sistemas de transporte com os de outros países nas Américas, começando com projetos nos quatro Corredores de Integração que a Bolívia planeja desenvolver. Ele declarou que um dos principais problemas enfrentados pela Bolívia foi a falta de recursos disponíveis para realizar tais projetos, mas que estão tentando eliminar esta lacuna por meio da Lei de Concessões. Ele afirmou que tiveram problemas devido aos aumentos nos preços dos combustíveis, os quais acredita serem comuns a todos os outros países.

A ordem do dia foi aprovada sem alterações.

A Proposta para um Plano de Ação da CEPAL foi discutida na reunião, visando aperfeiçoar o documento para apresentação aos ministros na reunião de março de 2001.

José Maria Rubiato Elizalde, da CEPAL, deu início às discussões sobre este assunto ao fazer uma apresentação sobre a Revisão 1 do documento da Proposta para um Plano de Ação, que havia sido distribuído antes da reunião. Ele enfatizou que a ITHO constitui um "foro para cooperação", onde os membros concordam em trabalhar em conjunto em projetos específicos, e um "foro para convergência", onde os membros se reúnem para dar continuidade aos trabalhos existentes das cinco sub-regiões principais das Américas (a Comunidade Andina, a Comunidade do Caribe, o Mercado Comum Centro-Americano, o MERCOSUL e o Acordo de Livre Comércio da América do Norte). Em seguida, complementou as idéias apresentadas no documento da Proposta, declarando especificamente que os trabalhos futuros devem se concentrar nos seguintes três pontos principais:

1. a criação de redes de conhecimento;

2. a criação de mecanismos para cooperação instrucional entre as sub-regiões; e

3. a interconexão dos principais eixos da infra-estrutura e dos serviços regionais de transportes.

Citando a Proposta para um Plano de Ação da CEPAL, esclareceu que a expressão "agrupamentos" refere-se aos agrupamentos geográficos de firmas e instituições trabalhando em campos relacionados, e "centros de excelência", por sua vez, refere-se a firmas e instituições que exibem melhores práticas.

Na discussão geral que se seguiu, o Canadá expressou a opinião de que a questão geral da segurança deveria ser abordada mais amplamente no documento, assim como a questão da aviação civil. O Brasil enfatizou que o Plano de Ação final a ser apresentado aos ministros deveria ser menos complexo do que a revisão atual da Proposta, e que deveria incluir ações claras e implementadas praticamente, cujo valor seria facilmente compreendido. A Bolívia sugeriu que a questão geral da facilitação da movimentação de bens e de passageiros nas fronteiras também deveria ser considerada. Sugeriu-se também que poderia ser dada mais consideração ao meio ambiente. Houve consenso geral de que a ITHO deveria agir como um mecanismo para promover melhor comunicação entre os grupos sub-regionais nas Américas e que deveriam ser tomadas iniciativas para compartilhar informações sobre estudos e outras atividades sub-regionais atuais e futuros.

Maria Lameiro, do Ministério dos Transportes dos EUA, deu início às discussões sobre este assunto fazendo uma apresentação sobre a Proposta para uma Parceria para Maior Segurança Aérea no Hemisfério Ocidental, apresentada pelo Secretário dos Transportes dos EUA, Rodney Slater, em outubro de 2000. Ela esclareceu que não era intenção dos EUA, por meio da parceria proposta, criar qualquer nova organização regional ou estrutura burocrática. Em vez disso, os EUA estão sugerindo que a ITHO trabalhe com organizações existentes que são ativas na aviação nas Américas, especificamente a OACI.

Como exemplo do tipo de atividade que seria enfatizada sob tal parceria, os EUA mencionaram a cooperação sobre questões de aviação civil que existe atualmente na América Central, inclusive a participação da Administração Federal de Aviação (FAA) dos EUA e do BID. Os EUA também mencionaram que estão trabalhando com o BID para assegurar que haja fundos disponíveis para projetos relacionados à aviação, e que um funcionário da FAA foi alocado para o Banco precisamente para trabalhar em tais questões. Ela forneceu em seguida vários outros exemplos de cooperação dos EUA com outros países, bem como com a OACI e outros órgãos internacionais, em projetos relacionados à segurança na aviação nas Américas.

Os EUA sugeriram, como possível próxima etapa, a criação de um comitê ad hoc para desenvolver ainda mais a proposta de parceria na aviação da ITHO, assim como considerar possíveis atividades práticas que poderiam ser executadas sob ele. Ela também sugeriu que as atividades relacionadas à aviação da ITHO poderiam utilizar a experiência do Grupo de Peritos em Segurança e Ajuda na Aviação (GEASA) da APEC, que desenvolveu em 1997 uma série de recomendações para Ministros dos Transportes, e trabalhou posteriormente para implementar tais recomendações. Finalmente, ela sugeriu que a ITHO poderia rever a idéia de realizar uma Conferência de Aviação Civil do Hemisfério Ocidental.

O Brasil enfatizou novamente a necessidade de evitar a duplicação de atividades já sendo desenvolvidas pela OACI e pela Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), e salientou a necessidade de identificar a pertinência da coordenação na aviação civil sob a ITHO, quando se considera a existência da OACI e da CLAC. Portanto, declarou, qualquer iniciativa da ITHO relacionada à aviação precisaria começar com a identificação das atividades já sendo executadas na região. O Brasil também enfatizou a importância de treinamento adequado na região. Em geral, também houve consenso sobre a importância da questão do financiamento em relação à execução de trabalhos no setor de aviação civil nas Américas.

O Uruguai fez uma breve apresentação sobre algumas das considerações práticas do programa planejado.

Houve uma discussão geral sobre a relação entre a Reunião dos Ministros dos Transportes de março de 2001 e a Reunião dos Líderes da Cúpula das Américas que será realizada na cidade de Quebec, no Canadá, de 20 a 22 de abril de 2001. O Uruguai salientou que a declaração final e outros documentos da reunião dos líderes serão elaborados em sua maioria com antecedência pelos Ministros das Relações Exteriores, e que a ITHO tem uma capacidade limitada de influência no conteúdo deles. O Canadá mencionou que, baseado em consulta junto ao seu próprio Ministério das Relações Exteriores, espera-se uma menção limitada a transportes na documentação que resultará da Cúpula de Quebec.

A discussão voltou-se então para a organização geral da reunião ministerial e para os temas que seriam debatidos nela. O Uruguai indicou que estima que a reunião durará aproximadamente um dia e meio, ou seja, todo o dia 15 de março e metade do dia 16 de março.

Em relação aos assuntos para discussão, houve anuência de que os ministros deveriam dedicar algum tempo para analisar as realizações da ITHO até hoje, desde a Reunião Ministerial de New Orleans, em dezembro de 1998. Sugeriu-se que poderia haver uma discussão geral sobre as principais atividades ou estudos relacionados aos transportes sendo desenvolvidos nas sub-regiões do Hemisfério. O Uruguai sugeriu que alguma consideração deveria ser dada às expectativas dos ministros em relação ao desenvolvimento futuro dos transportes na região e seu papel no futuro crescimento e integração. Apesar da percepção de que deveria ser dada atenção para garantir o equilíbrio regional em relação à seleção dos ministros que liderarão as discussões sobre assuntos diversos, também expressou-se preocupação de que não deveriam haver muitas apresentações.

Em geral, concordou-se que os seguintes itens deveriam ser incluídos no programa:

1. Introdução pelo anfitrião

2. Apresentação pelo Presidente do progresso da ITHO desde dezembro de 1998

3. Apresentação do Plano de Ação pela CEPAL

4. Apresentação dos principais estudos relacionados a transportes realizados recentemente nas Américas

5. Discussão de questões específicas lideradas por ministros específicos (segurança na aviação, etc.).

A Jamaica solicitou que haja enfoque específico ao meio ambiente quanto ao transporte marítimo, principalmente no que concerne à movimentação de bens perigosos e materiais nucleares por mar, e ao despejo de resíduos por navios de cruzeiro. O Presidente solicitou que a Jamaica desenvolvesse mais esta idéia e a enviasse a ele futuramente.

22 de janeiro de 2001 – Programa Preliminar e linhas gerais da Declaração Conjunta distribuídos a todos os membros da ITHO para sugestões.

23 de fevereiro de 2001 – Redação preliminar da Declaração Conjunta distribuída a todos os membros para aprovação

14 de março de 2001 - Reunião do Comitê Executivo da ITHO em Punta del Este, no Uruguai, para finalizar a redação da Declaração Conjunta

Finalmente, houve discussão sobre o assunto de um tema geral para a Reunião Ministerial de março. A Argentina sugeriu que o tema esteja relacionado ao advento do século XXI. A Bolívia sugeriu que todos os países sejam solicitados a enviar idéias para um possível tema.

7.1 Conferência Hemisférica sobre a Redução da Vulnerabilidade dos Corredores de Comércio aos Desastres Sócio-Naturais

O Presidente distribuiu informações sobre a Conferência Hemisférica sobre a Redução da Vulnerabilidade dos Corredores de Comércio aos Desastres Sócio-Naturais, a ser realizada em Mendoza, na Argentina, de 26 a 28 de março de 2001. Esta conferência está sendo organizada pela Unidade para Desenvolvimento Sustentável da Organização dos Estados Americanos e pelo governo de Mendoza. Ele solicitou que todos os membros da ITHO distribuam estas informações para as autoridades apropriadas dentro dos seus respectivos governos e organizações, e que considerem participar na conferência. Especificamente, a OEA está a procura de voluntários para participarem como moderadores das várias sessões relacionadas ao transporte. Qualquer pessoa que desejar receber mais informações sobre a conferência deve entrar em contato com Stephen Bender da OEA pelo telefone (1-202) 458-6295, por fax pelo número (1-202) 458-3560 ou por e-mail pelo endereço sbender@oas.org. Informações sobre a conferência também podem ser encontradas no web site da ITHO no endereço http://www.transport-americas.org, na seção "Eventos".

7.2 Próxima reunião

Acordou-se que o Comitê Executivo da ITHO se reunirá novamente em 14 de março de 2001 em Punta del Este, Uruguai, a fim de discutir os detalhes finais sobre a Reunião Ministerial e finalizar os documentos relacionados. Durante este intervalo de tempo, o Presidente comunicar-se-á regularmente com todos os membros da ITHO sobre a Reunião Ministerial.

O Presidente encerrou a reunião agradecendo ao Uruguai pela hospitalidade demonstrada e a todos os participantes pela sua cooperação em avançar o trabalho da ITHO.

© 2000 Comitê Executivo da Iniciativa da Transporte do Hemisfério Ocidental, Oficina do Seguemênto de Cúpulas da Organização dos Estados Americanos.
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