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BRASIL – Ministério dos Transportes /GEIPOT Brasília, 06/09/2000 Cooperação para Capacitação O GEIPOT é uma instituição estatal de pesquisa e planejamento, vinculada ao Ministério dos Transportes do Brasil. As suas atribuições também incluem a formulação e a monitoração da política setorial, o assessoramento ao Gabinete Ministerial, bem como a cooperação técnica com outras instituições nacionais e estrangeiras. Freqüentemente, o GEIPOT recebe a tarefa de preparar e coordenar reuniões setoriais, bem como conduzir negociações em nome do Ministério. A cooperação técnica é uma atividade quase diária da equipe do GEIPOT. A cada ano um bom número de representantes de instituições nacionais e estrangeiras faz uma visita ao GEIPOT, visando conhecer a experiência brasileira em planejamento, implementação e monitoramento de política de transportes, assim como a legislação e as estatísticas do setor. Ao mesmo tempo, o processo de privatização do setor transportes tem sido um tema de constante e especial interesse dos nossos visitantes e parceiros comerciais, que buscam identificar, na experiência brasileira, idéias que sirvam para o aperfeiçoamento das políticas dos seus próprios países, explorar novas oportunidades de investimento no Brasil ou, simplesmente, melhor compreender como lidar com a legislação e as instituições públicas nacionais. Para atender a essa demanda de conhecimento e "know-how" o GEIPOT tem providenciado palestras e mesas-redondas especiais, as quais são por vezes complementadas com visitas-de-campo. Essas reuniões técnicas são normalmente de curta duração (de algumas horas a um dia, na maioria dos casos), bem como preparadas sob-medida (ou seja, para cada solicitação recebida, uma reunião é preparada com vistas a atender os pontos de interesse específicos dos visitantes). De tempos em tempos, o GEIPOT também promove ou apóia a realização de seminários e de cursos de treinamento sobre temas setoriais pré-selecionados. Esses também são realizados em função das demandas específicas apresentadas por instituições nacionais ou estrangeiras. Em todos esses encontros, o português é o idioma de trabalho e, assim, a sua tradução torna-se por vezes necessária (para o que a Embaixada do pais do visitante normalmente tem dado o apoio requerido). A escassez de recursos para a cobertura de despesas de viagem e acomodação constitui um gargalo para a realização dessa cooperação técnica. Poucas vezes o GEIPOT consegue obter o necessário apoio financeiro junto a organizações nacionais ou internacionais, o que, em conseqüência se torna um encargo a ser coberto pelas instituições dos nossos visitantes. Os seguintes temas têm sido dos mais freqüentes na agenda de cooperação do GEIPOT:
Em nome do Ministério dos Transportes do Brasil, o GEIPOT teria a satisfação de estender esse modo de cooperação às instituições públicas setoriais de todos os países membros da ITHO. Os contatos poderão ser feitos através de fac símile ou e-Mail, utilizando-se da Lista de Pontos de Contato do Comitê Executivo da ITHO. As seguintes mesas-redondas (a maioria delas de um dia de duração, no máximo) ilustram a cooperação técnica prestada pelo GEIPOT a instituições estrangeiras:
O GEIPOT tem igualmente cooperado com instituições estrangeiras através do fornecimento de material sobre a legislação brasileira, assim como de dados estatísticos do setor transportes. Freqüentemente, esse tipo de informação tem sido solicitado por profissionais de instituições públicas estrangeiras, que buscam alargar os seus conhecimentos para melhor realizarem os seus próprios trabalhos de formulação e implementação de políticas. Instituições do setor transportes da Malásia, Paquistão, Irã, Venezuela e Bolívia, são exemplos daquelas com as quais o GEIPOT tem cooperado ultimamente através da troca de informações e dados estatísticos. Cabe adicionar, igualmente, que o "site" do GEIPOT na internet (Error! Bookmark not defined.) também oferece abrangente informação sobre diferentes tópicos relativos ao setor transportes no Brasil, inclusive sobre a legislação aplicada e dados estatísticos. ©
2000 Comitê Executivo da Iniciativa da Transporte do Hemisfério
Ocidental, Oficina do Seguemênto de Cúpulas da Organização dos
Estados Americanos.
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